Politica de Privacidade

Politica de Privacidade

Informacao sobre a forma como a PMCG .LEGAL trata dados pessoais no contexto do website e dos contactos recebidos.

Responsavel pelo tratamento

A PMCG .LEGAL e responsavel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atraves deste website ou recebidos atraves dos contactos nele indicados.

Dados tratados

Podem ser tratados dados de identificacao e contacto, como nome, email, telefone, entidade representada e demais informacoes que o titular dos dados decida transmitir voluntariamente.

Finalidades

Os dados pessoais podem ser tratados para responder a pedidos de contacto, gerir comunicacoes institucionais, analisar pedidos de colaboracao, cumprir obrigacoes legais ou assegurar o funcionamento e seguranca do website.

Fundamento juridico

O tratamento pode basear-se no consentimento do titular, na execucao de diligencias pre-contratuais, no cumprimento de obrigacoes legais ou no interesse legitimo da Sociedade em responder a contactos e proteger os seus sistemas.

Conservacao

Os dados serao conservados apenas pelo periodo necessario para as finalidades que motivaram a sua recolha, sem prejuizo dos prazos legais aplicaveis.

Partilha de dados

Os dados pessoais poderao ser tratados por prestadores de servicos que apoiem a Sociedade na gestao tecnica, comunicacional ou administrativa, sempre nos termos legalmente aplicaveis.

Direitos dos titulares

Nos termos da lei, os titulares podem solicitar o acesso, retificacao, apagamento, limitacao, oposicao ou portabilidade dos seus dados pessoais, quando aplicavel.

Para exercer estes direitos, o titular podera contactar a PMCG .LEGAL atraves do email indicado no website.

Atualizacoes

Esta Politica de Privacidade pode ser revista periodicamente para refletir alteracoes legais, tecnicas ou organizativas.