A PMCG é uma sociedade de advogados portuguesa, dedicada ao Direito da empresa. Tem escritórios em Lisboa e no Porto. Foi constituída em 2012, com a finalidade de aconselhar empresas e empresários nas matérias jurídicas com impacto directo na sua actividade.
A Sociedade tem expressão particular em contencioso comercial e em insolvência e reestruturação — matérias que, pela sua complexidade e pelas exigências que colocam, ocupam uma parte significativa da prática.
Litígio comercial e societário, responsabilidade contratual e pré-contratual, responsabilidade bancária e fraude, recuperação judicial de créditos, arbitragem nacional e internacional.
Insolvência, PER, RERE e PEAP, distressed assets, representação de credores e matérias transfronteiriças.
Aquisição e alienação de empresas, reorganização de grupos, investimento estrangeiro em Portugal e contratação comercial.
Contratos comerciais internacionais: estruturação de redes, cessação e indemnização de clientela, e o contencioso que daí resulta.
Programas de prevenção, canais de denúncia, governo societário e prevenção do branqueamento de capitais.
A par destas frentes, a Sociedade mantém prática em Direito do Trabalho, Direito Público e Regulatório, Direito Fiscal e Propriedade Intelectual.
Os assuntos são conduzidos pelos sócios, com responsabilidade pessoal. A equipa que os acompanha foi construída ao longo dos anos, em torno dos sócios.
A actividade tem pendor cross-border. Em assuntos de direito português com elemento internacional, articulamo-nos com as equipas estrangeiras que acompanham o cliente. Em assuntos de clientes nacionais fora de Portugal, mobilizamos as sociedades congéneres das redes em que estamos integrados.
A prática é orientada por sector: as matérias jurídicas não se conduzem da mesma forma numa empresa industrial, numa cadeia de distribuição, num grupo financeiro ou num operador imobiliário, e o aconselhamento reflecte essa especificidade.
Prestamos aconselhamento de direito português a escritórios e empresas estrangeiras, em coordenação com a equipa que acompanha o cliente. Articulamo-nos com as demais jurisdições envolvidas.
Comunicamos correntemente em português e em inglês e, quando o assunto o justifique, também em alemão.
Saber mais →A actividade transfronteiriça é sustentada pela integração da Sociedade em redes profissionais internacionais. Entre elas, contam-se a UIA — Union Internationale des Avocats, a INSOL Europe e a IBA — International Bar Association, a par de outras redes que reúnem sociedades congéneres na Europa e fora dela. Estas redes asseguram cobertura nas várias jurisdições em que os clientes da Sociedade operam, e permitem o acompanhamento de assuntos com elemento internacional em coordenação com colegas locais de confiança profissional.