Frente essencial 04

Distribuição, Agência e Franquia

Contratos comerciais internacionais

Acompanhamos as relações de distribuição comercial em toda a sua extensão — da estruturação e negociação dos contratos à gestão dos litígios que delas resultam. É uma das áreas em que reunimos, de forma integrada, assessoria e contencioso, com particular experiência nas questões que se colocam quando uma empresa estrangeira opera em Portugal através de agentes, distribuidores ou franquiados, designadamente no eixo de relações comerciais com a Europa Central.

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Matérias

Contratos de agência, distribuição, concessão e franquia.

Estruturação de redes de distribuição e entrada no mercado português.

Nomeação de agentes e distribuidores por empresas estrangeiras.

Cessação de contratos e indemnização de clientela.

Contencioso de agência e distribuição; conflitos de rede e de exclusividade.Ver também: Contencioso e Arbitragem.

Lei aplicável e foro em contratos internacionais de distribuição.

O litígio emergente destes contratos é conduzido em articulação com a frente de Contencioso e Arbitragem, reunindo, no mesmo dossier, a assessoria e o litígio.

Quem conduz
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Conhecimento relacionado

Vai operar em Portugal através de agentes ou distribuidores?

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